projeto de lei

Câmara aprova projeto que limita aumentos do IOF e fixa novos tetos

Nova regra estabelece tetos para crédito, câmbio e seguros, limitando o impacto de decretos do governo.

1 mês atrás

Idosos terão desconto na compra de carro zero? Entenda o que prevê o projeto de lei

Tem muita informação circulando nas redes sobre desconto de imposto para idosos na compra de carro zero. Parte verdadeira, parte…

1 mês atrás

Dirigir bêbado pode custar até R$ 29 mil e 10 anos sem CNH; entenda proposta

Todo mundo conhece alguém que já perdeu alguém no trânsito. Essa frase soa repetitiva de propósito, porque o problema se…

3 meses atrás

Novo piso subirá o salário mínimo para R$ 3.036? Entenda a mudança

Entra ano e sai ano e uma coisa que temos certeza é que o salário mínimo será reajustado com valor…

6 meses atrás

Dedução no IR para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

10 meses atrás

Projeto de lei prevê licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

10 meses atrás

Projeto de lei pode mudar a forma de resolver conflitos trabalhistas no Brasil

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

11 meses atrás

Comissão aprova PL que estende a regra de não bitributação para empresas do Simples Nacional

A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

11 meses atrás

Câmara deve votar urgência de projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil

PL 1087/2025 propõe que sejam compensados por meio da taxação de contribuintes de alta renda

11 meses atrás

Comissão aprova projeto que protege MEI com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

11 meses atrás