MP libera crédito de até R$ 23 bilhões para micro e pequenas empresas

Na última segunda-feira (25), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma Medida Provisória que beneficia Micro e Pequenas empresas, liberando até R$ 23 bilhões em crédito para esses empreendimentos.

Essa linha de crédito é para financiamentos, ou seja, se uma Micro ou Pequena empresa necessitar de um financiamento ela poderá se beneficiar dessa MP publicada no DOU no dia 25 de abril.

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e entenda melhor como funcionará essa medida provisória que libera até R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas.

Crédito para Micro e Pequenas empresas

Conhecida como ‘MP do Crédito’, a Medida Provisória 1.114/2022, faz parte do Programa Crédito Brasil Empreendedor, essa MP irá liberar até 23 bilhões de reais em crédito para micro e pequenas empresas.

O Governo Federal quer utilizar recursos de fundos garantidores para conseguir o valor de R$ 23 bilhões em financiamentos para esses negócios. O Tesouro Nacional não terá gastos extras com essa medida, chamada de ‘MP do Crédito’, 1.114/2022.

Segundo a Secretária de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, as medidas anunciadas integram um conjunto de ações governamentais direcionadas à desconcentração da política de crédito no Brasil.

A Secretária afirmou também que o programa tem foco nos micro, pequenos e médios empresários, em consonância com o binômio de consolidação fiscal e melhoria do ambiente de negócios e da produtividade. 

“Estamos fazendo a rolagem do Fundo Garantidor para micro e pequenos empresários, o Peac-FGI, e o programa de crédito habitacional. É uma nova rodada de recursos de crédito”, disse a secretária.

Novidade

Uma novidade nessa liberação de crédito é a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI), isso mesmo, os MEIs também poderão se beneficiar desta medida provisória, assim como as Micro e Pequenas empresas.

“A grande novidade é a ampliação do Pronampe e das demais medidas anunciadas hoje aos Microempreendedores Individuais. Então agora estão MEIs, micro, pequenas e médias empresas atendidas em condições bastante diferenciadas. Esses pequenos empresários muitas vezes não têm acesso a crédito nos bancos, ou o recurso dos bancos está empoçado porque não há garantias a oferecer para tomar os empréstimos”, declarou a Secretária de Produtividade e Competitividade.

Conclusão

As Micro e pequenas empresas e os MEIs poderão se beneficiar da MP publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (25), muitos empreendedores aguardam por mais essa ajuda após os impactos negativos da pandemia.

A MP vai permitir novas operações de crédito com recursos emergenciais para empréstimos a micro e pequenas empresas.

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