Nova CNH começa dia 1º de junho, troca será obrigatória?

Nas próximas semanas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças, mudanças essas que foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2021 através da Resolução 886 publicada no Diário Oficial da União.

A nova carteira de motorista receberá diversas atualizações no documento que vão desde a renovação do visual do documento, passando pela implementação de novos módulos de segurança, até mesmo a criação de novas subcategorias.

Com a chegada cada vez mais próxima do documento, muitos motoristas estão em dúvidas sobre o que de fato irá mudar, se essas mudanças podem trazer algum impacto e ainda se será preciso ou não realizar a troca do documento.

Mudanças na Carteira de Motorista

Como dito anteriormente, o documento passará por mudanças que vão desde o seu visual que será remodelado, até itens de segurança e a criação de novas subcategorias.

No caso do visual, enquanto o modelo atual tem como predomínio os tons de verde, a nova CNH combina as cores verde e amarelo.

Na parte superior do documento haverá uma mudança muito perceptível que será a inserção da assinatura logo abaixo da foto (atualmente a assinatura fica após a dobra).

Contudo, na seção inferior do documento é que teremos as principais mudanças, como um quadro com silhuetas de veículos, acompanhados do código da respectiva categoria.

Abaixo dessa tabela haverá um quadro de observações que pontuará possíveis restrições médicas que o condutor pode vir a ter, assim como se o condutor exerce atividade remunerada.

Também haverá mudanças quanto ao padrão que definirá se o motorista ainda está com a Permissão para Dirigir que será identificada pela letra “P”, já os donos de CNH definitiva serão identificados pela letra “D”.

Também teremos um ajuste nas categorias de habilitação, os atuais formatos A, B, C e D serão mantidos, mas poderão vir apresentados com o dígito 1 na frente.

Conforme a Resolução 886, a nova CNH terá a classificação de veículos em 14 categorias. Essa classificação foi baseada no modelo europeu, que atribui diferentes classificações a condutores de cargas e de pessoas.

Todavia, ainda não foi definido como essas categorias vão funcionar e a expectativa é que essa questão se resolva muito em breve durante as audiências públicas previstas para esse mês.

Esse ponto inclusive vem sendo aguardado pelo setor de autoescolas que precisam entender a definição dessas “subcategorias” para ser possível adaptar o treinamento às mudanças.

Troca da CNH será obrigatória?

Não! Nenhum motorista que esteja com a CNH válida deverá se preocupar com a mudança do documento. Isso porque haverá todo um processo de transição para o novo padrão.

Em primeiro momento, receberão a nova carteira os motoristas que tiverem tirando a CNH pela primeira vez ou ainda os condutores que estiverem solicitando uma segunda via do documento.

No caso o documento atual terá a mesma validade e será aceito normalmente em todo país, nesse caso, a troca do documento acontecerá apenas no momento de renovar a carteira.

Essencialmente, o objetivo da mudança é de alinhar a CNH do Brasil com o padrão internacional, além de claro, implementar mais dispositivos de segurança, como uma tinta especial fluorescente que brilha no escuro, assim como itens visíveis apenas com luz ultravioleta e holograma na parte inferior do documento.