Nova previsão de salário mínimo para 2021

Na última semana o Governo Federal anunciou a previsão de oferta do salário mínimo para vigorar a partir de janeiro de 2021.

Inicialmente, o valor proposto através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de um piso de R$ 1.079,00, com base nas variações do índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC), que apresentou um percentual de 3,28% em abril de 2020.

Entretanto, a equipe técnica do Governo Federal também considerou a estimativa de inflação sobre uma queda de 2,09% no mês de julho deste ano, ocasionando um reajuste para o salário mínimo do próximo ano, que deve ser menor que o esperado.

Caso a previsão do INPC se consolide, o piso nacional será de R$ 1.067,00.

Se comparado à proposta inicial, percebe-se uma redução no valor de R$ 12,00.

Além disso, cabe lembrar que, o salário mínimo vigente é de R$ 1.045,00.

Poder de compra preservado

Conforme a LDO enviada para análise no Congresso Nacional, o ajuste no salário mínimo considera a inflação incidente sobre o INPC.

Portanto, não haverá um “ganho real”, mas, o poder de compra dos cidadãos brasileiros será mantido.

A medida que considera tanto a inflação quanto a variação do Produto Interno Bruto (PIB), esteve vigente entre os anos de 2011 a 2019.

Mesmo assim, foram poucas as vezes que o salário mínimo foi superior à inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, o PIB retrocedeu, de modo que, somente a inflação foi considerada no cálculo sobre a proposta de aumento. 

Salário mínimo ainda pode ser alterado

Com base nas projeções inflacionárias para 2020, o valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser modificado até o fim deste ano.

Isso porque, perante a Constituição brasileira, o valor deve ser corrigido de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano-calendário.

É importante destacar que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o cerca de 49 milhões de trabalhadores brasileiros recebem um salário mínimo. 

Impacto do reajuste nas contas públicas

Se o reajuste do salário mínimo for pequeno, os gastos do Governo também serão menores, já que os benefícios previdenciários não devem ser inferiores ao valor mínimo.

Com base nos cálculos, em 2020, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo tem o custo de R$ 355 milhões para os cofres públicos.

Sendo assim, se a alteração em 2021 for menor, uma queda de R$ 4,3 bilhões em despesas seria gerada para o Governo.

Por: Laura Alvarenga