Pagamento do 14º salário do INSS vai começar em março?

A vários meses os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam por uma resposta sobre a possível liberação do 14º salário.

Desde 2020, quando o Projeto de Lei 4367/20 que institui o 14º salário emergencial aos segurados do INSS em decorrência da pandemia, o tema se arrasta em incertezas e desconfianças quanto à possibilidade de liberação do benefício.

Pois bem, no decorrer de 2020 o benefício foi muito solicitado mas acabou não sendo liberado, assim em 2021 o benefício praticamente havia sido esquecido quando no final do ano o mesmo começou a ter a aprovação por diversas Comissões da Câmara dos Deputados.

Aprovações na Câmara dos Deputados

Para que o Projeto de Lei 4367/20 possa ser aprovado na Câmara dos Deputados, o mesmo depende da aprovação de algumas Comissões da casa, que são responsáveis por editar, alterar e justificar o avanço ou não do projeto para que o mesmo se enquadre nos requisitos da legislação.

Assim, entre os meses de setembro a novembro o texto passou pela aprovação de duas Comissões importantes, sendo elas as Comissões de Seguridade Social e Família (CSST) e de Finanças e Tributação (CFT), que inclusive definiram pontos importantes para a medida.

Dentre esses pontos definidos, foi determinado que o 14º salário solicitado para ser pago nos anos de 2020 e de 2021 seja pago retroativamente, onde o benefício de 2020 deve ser pago este ano e o benefício de 2021 pago no ano que vem.

Outros pontos importantes de ajustes dizem respeito a adequação à legislação fiscal, com a indicação de onde serão retirados recursos para bancar a liberação do benefício.

No entanto, apesar do avanço do tema, o texto ainda aguarda a aprovação da última Comissão responsável pela análise da Câmara, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Benefício cada vez mais longe de ser liberado

Alguns pontos precisam ser esclarecidos quanto ao 14º salário do INSS e o primeiro deles é que não, o benefício não será pago no mês de março deste ano, e isto é um fato.

Afinal de contas, já estamos chegando no meio do mês de fevereiro e o Projeto de Lei ainda tem um longo caminho que não deve ser alcançado até março.

Isso porque, além de depender da aprovação da Câmara dos Deputados, o texto também dependerá de votação no plenário do Senado Federal, que poderá vetar ou barrar a medida.

Além disso, após aprovação da Câmara dos Deputados, o encaminhamento para o Senado Federal e uma possível aprovação do Senado, o texto deverá ser enviado para que o presidente Jair Bolsonaro vete ou sancione a medida.

No mais, ainda temos que considerar a folha de pagamentos do INSS que costuma ser feita próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, os pagamentos do 14º salário não entraram nos cálculos deste mês para a folha de março, o que também inviabiliza a liberação do benefício.

Por fim, enquanto o 14º salário do INSS se torna um benefício cada vez mais distante dos aposentados e pensionistas, o cronograma de pagamentos do 13º salário de 2022 já está disponível para consulta.