Pensão por morte: Existem causas que podem cancelar seu benefício saiba quais são

Imagem por @noxos / freepik

A pensão por morte é um direito de recebimento de auxílio garantido a parentes de uma pessoa que faleceu e segundo critérios de dependência.

Esse benefício está previsto no art. 74 da Lei n. 8.213/91 que é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, esteja ele aposentado ou não.

Quem pode receber a pensão por morte?

Classe 1

cônjuge
companheiro (em caso de união estável);
filho não emancipado menor de 21 anos ou com deficiência grave, intelectual ou mental ou, considerada inválida.

Classe 2

Pais

Classe 3

Irmãos do falecido

Quando a pensão por morte é cancelada?

Filhos

Em regra, os filhos deixam de receber a pensão ao completarem 21 anos, porém, o benefício pode ser cessado antes dessa idade nas seguintes condições:

casamento comprovado;
emancipação;
atuação em cargo público;
condenação pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado;
constituição de estabelecimento civil ou comercial com relação de emprego que justifique economia própria.

Cônjuge

Segurado desaparecido retorna

Concessão de uma nova pensão por morte: é possível receber o benefício mesmo quando o beneficiário (a) se casar novamente, porém se o novo cônjuge falecer será necessário optar por apenas um dos benefícios, se não escolhida a opção, a nova pensão é liberada e a anterior será cancelada.

Idade limite de recebimento do benefício: quando o beneficiário recebe a pensão por um tempo determinado período e esse tempo é finalizado o benefício é cancelado.

Em 4 meses:

Existem duas situações onde a pensão por morte tem uma duração de apenas 4 meses, mesmo que o cônjuge esteja na classe 1, são elas:

O segurado falecido ter realizado menos de 18 contribuições mensais ao INSS
Caso o casamento ou a união estável tinha menos de 2 anos de tempo de duração quando acontece a morte do segurado,

Quanto tempo dura o benefício?

O tempo de duração da pensão por morte depende do tempo de contribuições realizadas junto ao Instituto pelo segurado falecido e também a idade dos membros familiares que terão acesso ao benefício.

Confira quanto tempo pode durar o benefício da pensão por morte para o cônjuge conforme idade do beneficiário considerando ter mais de 18 contribuições junto ao INSS:

Beneficiários com idade entre 22 e 27 anos: a pensão dura pôr em média 3 anos
Beneficiários com idade entre 28 e 30 anos: a pensão dura pôr em média 6 anos
Beneficiários com idade entre 31 e 41 anos: a pensão dura pôr em média 10 anos
Beneficiários com idade entre 22 e 27 anos: a pensão dura pôr em média 15 anos
Beneficiários com idade entre 41 e 44 anos: a pensão dura pôr em média 20 anos
Beneficiários com idade entre 45 ou mais: a pensão por ser vitalícia.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.