PIS/Pasep 2022/2023 já tem data pra começar?

Neste ano de 2022, os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada tiveram acesso apenas ao abono salarial ano-base 2020, que havia sido adiado no ano passado, devido ao período de pandemia.

Assim, muitos trabalhadores que exerceram atividade no ano passado e estavam na expectativa de receber o abono salarial este ano, acabaram tendo a expectativa frustrada e vão receber o benefício apenas no ano que vem.

Dessa maneira, milhares de trabalhadores estão em busca de informações sobre quando o novo cronograma de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep estará disponível para consulta.

Abono salarial 2022/2023

Após o adiamento do abono salarial ano-base 2020, o benefício sofreu algumas alterações quanto ao seu pagamento, onde a escala ficou da seguinte forma:

Quem trabalhou em 2020 recebeu em 2022, quem trabalhou em 2021 vai receber em 2023, quem trabalhou em 2022 receberá em 2024 e assim por diante.

Dessa maneira, caso você esteja em busca de saber quando terá acesso ao benefício após ter trabalho no ano passado e também este ano, a fórmula de pagamentos até então seguirá dessa maneira.

Vale lembrar que as regras que garantem direito ao benefício seguem inalteradas, onde, para o trabalhador garantir direito ao abono PIS/Pasep é necessário:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Quando começam os próximos pagamentos?

Ainda não há nenhum calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep definidos para o ano que vem.

Conforme resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a definição do calendário de pagamentos acontecerá no mês de janeiro de cada ano, onde os pagamentos deverão acontecer para todos os trabalhadores entre os meses de janeiro e dezembro.

Sendo assim, os trabalhadores conhecerão as novas datas de pagamento do abono salarial apenas no ano que vem.