O Pix é um meio de pagamento instantâneo. O dinheiro pode ter transferência de uma conta para outra em até dez segundos, a qualquer horário, todos os dias (inclusive feriados e finais de semana).
Além de transferir e receber dinheiro, você pode também fazer compras pagando com Pix e pagar contas e até impostos. Pode ser usada por pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI (microempreendedor individual). Não há limite da quantidade de transações via Pix no mês.
Todavia, o Banco Central anunciou atualização nas regras de uso do Pix que entrarão em vigor a partir de 2023. O propósito das mudanças é garantir mais segurança e flexibilidade na utilização da ferramenta, melhorando a experiência dos usuários.
O BC também anunciou que o sistema de pagamentos instantâneos bateu mais um recorde, com mais de 99 milhões de transações em dia.
As novas regras estabelecidas entram em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023. A exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que serão válidos a partir de 3 de julho.
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O uso do Pix se tornou o principal método de pagamento dos brasileiros, ultrapassando o uso de todos os outros. Veja o que traz de novidades no ano que se aproxima.
O Banco Central eliminou o limite de valor por transação, mantendo somente o limite por horário — ou seja, se o limite do período diurno é de R$ 3 mil, o usuário pode fazer uma transferência no valor total do limite, desde que respeite o turno. As novas regras também retiram limites de transações para usuários finais que sejam empresas, deixando a critério dos bancos a definição dos valores.
As regras de alteração dos limites continuam as mesmas: caso o cliente queira pedir uma redução do limite, o banco deverá executá-lo imediatamente. No entanto, se o pedido for para aumentar o limite, os bancos têm entre 24h e 48h para aprovar a decisão.
A autoridade monetária ainda ampliou os limites para saque e troco em dinheiro através do sistema Pix, para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no noturno, enquanto o atual permitido é de R$ 500 no período diurno e R$ 100 no noturno.
De acordo com o BC, essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional.
Em relação ao turno noturno, decidiu-se que é opcional que os bancos ofereçam ou não a customização do horário noturno para os clientes que solicitarem um limite menor para as suas transações. O horário definido é de 20h às 6h, mas as instituições financeiras poderão oferecer aos clientes a opção de 22h às 6h.
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O Banco Central explica que as regras mudaram para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, como já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional através do sistema de transações instantâneas.
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