O profissional liberal é aquele que possui formação técnica, tendo registro em conselho ou ordem, o que garante a habilitação legal para a prestação de seus serviços, independentemente do vínculo.
Desta forma, pode trabalhar como pessoa física ou jurídica mediante o registro de CNPJ.
No entanto, muitas pessoas confundem esse profissional com o trabalhador autônomo, devido às características de flexibilidade de horário e desenvolvimento do próprio negócio.
Por isso, hoje vamos falar sobre as profissões que são regulamentadas para atuar como profissional liberal, além das vantagens e desvantagens desse tipo de profissional. Acompanhe!
No Brasil, cada profissão possui seu próprio regulamento e as suas regras que devem ser seguidas pelo profissional.
Para atuar como profissional liberal é preciso ter formação específica e o devido registro em conselho ou ordem, como por exemplo, o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) ou OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Assim, poderá atuar como pessoa física com vínculo trabalhista, podendo ser empregado em empresas.
Neste caso, o Departamento Pessoal deve estar atento à forma de contratação deste profissional.
Assim, é preciso registrar em contrato de trabalho o salário, horário de trabalho, além de enviar todas as informações do profissional para os órgãos responsáveis pelos vínculos trabalhistas.
Outra opção do profissional liberal, é trabalhar por conta própria, fazer contratações e prestar serviço para pessoa física ou jurídica.
Vale ressaltar que, ao vender seu trabalho, o profissional liberal deve pagar impostos referentes aos serviços prestados, além dos seguintes tributos:
Para que você entenda melhor quem são os profissionais liberais, separamos alguns exemplos de profissões que são regulamentadas. Veja abaixo quais são elas:
A reforma trabalhista de 2017 estabeleceu várias mudanças relacionadas aos tipos de trabalho, em especial, para o profissional liberal.
Desta forma, se o profissional liberal decidir ter um vínculo empregatício, terá os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como a assinatura da carteira de trabalho; salário; 13º salário; férias; FGTS (Fundo de garantia por Tempo de Serviço); além de cobertura previdenciária.
Caso tenha interesse em contratar, o profissional liberal deve estar atento ao cumprimento das leis, sendo preciso registrar a sua empresa, além de atender às obrigações trabalhistas, como o registro do trabalhador, recolhimento de contribuição ao INSS (Instituto nacional do Seguro Social), além das demais taxas.
Dentre as principais vantagens deste tipo de trabalho, está a atuação de forma regulamentada, sem a necessidade de abrir um CNPJ ou MEI (microempreendedor individual), a fim de garantir direitos.
Flexibilidade de horário, além de ter a possibilidade de trabalhar por meio de registro empregatício de acordo com as normas de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou ter a possibilidade de aumentar seus ganhos através da prestação de serviços para uma ou mais empresas.
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Por Samara Arruda
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