O ano de 2025 marcou a consolidação e a regulamentação definitiva do mercado de apostas online no Brasil, popularmente conhecidas…
Disputa judicial entre FNP e CNM suspende eleição do conselho do IBS, ameaçando atrasar a regulamentação da reforma tributária.
A França investiga os impactos do TikTok na saúde mental dos adolescentes, após casos de suicídio e preocupações com a…
O Brasil viveu por anos uma situação paradoxal: enquanto as loterias tradicionais eram regulamentadas e controladas, um mercado paralelo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18…
O Ministério de Minas e Energia está prestes a implementar alterações nas normas de eficiência energética para refrigeradores no Brasil.…
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma…
Motoristas de aplicativo, entregadores e os trabalhadores que atuam em funções similares, poderão ser regulamentados através de um novo modelo…
Para fazer a solicitação do auxílio-doença os interessados devem apresentar os documentos que comprovem a necessidade do benefício. Isso deve…
A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, mas, até o momento, são poucas as empresas que realmente compreenderam…