regulamentação

Profissional liberal: quais são as atividades regulamentadas?

O profissional liberal é aquele que possui formação técnica, tendo registro em conselho ou ordem, o que garante a habilitação…

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Profissional Liberal: Lista de profissões regulamentadas

Trabalhar como profissional liberal pode ser a saída para quem prefere ter liberdade para o atendimento aos clientes e criar…

6 anos atrás

IN nº 1.911/2019: Regulamentação e Consolidação de Normas PIS/COFINS

Em 15 de outubro de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.911 que regulamenta…

7 anos atrás

O microempreendedor individual poderá trabalhar na própria residência?

No caso de atividades de baixo risco, o município pode dispensar a obrigatoriedade do alvará O que esperar desse guia?Antes…

8 anos atrás

PIS / COFINS – Receita Federal esclarece aplicação da suspensão das contribuições

Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins,…

9 anos atrás

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por…

10 anos atrás

ICMS-ST – Segurança jurídica

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ­ RE 593.84 garantiu o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por…

10 anos atrás