Programa Casa Verde e Amarela está sem recursos e ameaçado de não ir adiante

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está em uma situação não muito confortável com um dos programas que é considerado sua vitrine eleitoral: o Programa Casa Verde e Amarela. As obras de moradias para famílias de baixa renda podem ser paralisadas entre o fim de agosto e o início de setembro por falta de dinheiro. 

O orçamento do programa está perto de se esgotar, e não há até o momento previsão de um novo crédito para dar mais recursos ao programa. O orçamento é de R$ 400 milhões para a faixa 1, destinado a famílias que ganham até R$ 2 mil mensais. Para finalizar as obras, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) precisa de um adicional de R$ 800 milhões. Ou seja, o governo só dispõe de metade do recurso necessário.

De acordo com o Ministério, o governo federal entregou 19.684 unidades habitacionais da faixa 1 do Casa Verde e Amarela em 2021.  O governo até está preparando o envio de dois projetos de lei para abrir créditos no Orçamento, no valor total de R$ 4,7 bilhões, mas segundo consta nos bastidores da notícia, não haverá recursos para o Casa Verde e Amarela.

Os projetos que abrem os créditos ainda não foram enviados ao Congresso Nacional. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ainda está conversando internamente no governo para buscar uma solução para a continuidade das obras.

Mesmo que o projeto seja enviado sem previsão de recursos para o programa habitacional, o Congresso tem autonomia para remanejar verbas e decidir para onde vai o dinheiro. Por isso, a indústria da construção aposta no apoio dos parlamentares. O valor total do crédito, porém, não pode superar o espaço que existe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, mesmo que haja aumento na arrecadação.

No início do ano, o impasse em torno do Orçamento de 2021 resultou no veto total da verba de R$ 1,37 bilhão programada para o Casa Verde e Amarela este ano. Desde então, apenas R$ 400 milhões foram repostos. O Nordeste é o principal perdedor da paralisação das obras.