Congresso Nacional

Governo retira urgência de PL que extingue escala 6×1 para destravar pauta da Câmara

Ministro afirma que medida visa dar vazão a outros projetos prioritários, como a regulação da IA e o teto do…

3 semanas atrás

Votação do novo teto do MEI está prevista para julho

Projeto que reajusta limite de faturamento para R$ 134 mil ganha força e prevê contratação de segundo funcionário.

4 semanas atrás

Fim da escala 6×1 entra na pauta de votação da Câmara

O texto da proposta deve ser levado ao plenário da Câmara no dia 27 de maio

2 meses atrás

Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no IR

O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal…

8 meses atrás

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A MP foi publicada em junho para compensar a revogação do aumento do IOF pelo Congresso

12 meses atrás

Embate  sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e…

1 ano atrás

Deputados de luxo: o Brasil paga a maior conta parlamentar entre as democracias ocidentais

O custo de manter um parlamentar no Brasil ultrapassa os R$ 3 milhões por ano — valor que coloca o…

1 ano atrás

Renúncia Fiscal: O Buraco Negro do Orçamento e o Silêncio do Congresso

O Brasil perde R$ 788 bilhões em renúncias fiscais sem transparência. Entenda a crítica de Bruno Carazza sobre os gastos…

1 ano atrás

MP busca reduzir filas do INSS com pagamento adicional a servidores

A MP prega uma atuação integrada entre os servidores do INSS e os peritos médicos federais

1 ano atrás

Atenção: Propostas Legislativas Buscam Alterar a Lei da Reforma Tributária

A Lei Complementar nº 214/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Lula e que regulamenta a reforma tributária aprovada em 2023,…

1 ano atrás