Dentre os assuntos que provavelmente serão debatidos ao longo deste ano no Congresso Nacional, destacam-se as medidas de regulamentação da…
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de…
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo de cooperação sobre…
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. Foram 367…
Na terça-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), tinha mandado o Telegram apagar a mensagem enviada…
Será instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1165/23, que altera as regras do…
Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para…
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito…
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal…