Dentre os assuntos que provavelmente serão debatidos ao longo deste ano no Congresso Nacional, destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano anterior....
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia...
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional....
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e...
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. Foram 367 votos a favor e 102 contra....
Na terça-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), tinha mandado o Telegram apagar a mensagem enviada aos usuários da plataforma contra a...
Será instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1165/23, que altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a...
Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para garantir a igualdade salarial entre mulheres...
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para pagamento...
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17),...
