Ministro afirma que medida visa dar vazão a outros projetos prioritários, como a regulação da IA e o teto do MEI
Projeto que reajusta limite de faturamento para R$ 134 mil ganha força e prevê contratação de segundo funcionário.
O texto da proposta deve ser levado ao plenário da Câmara no dia 27 de maio
O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente
A MP foi publicada em junho para compensar a revogação do aumento do IOF pelo Congresso
A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo...
O custo de manter um parlamentar no Brasil ultrapassa os R$ 3 milhões por ano — valor que coloca o país no topo do ranking entre...
O Brasil perde R$ 788 bilhões em renúncias fiscais sem transparência. Entenda a crítica de Bruno Carazza sobre os gastos tributários, a falta de contrapartidas e...
A MP prega uma atuação integrada entre os servidores do INSS e os peritos médicos federais
A Lei Complementar nº 214/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Lula e que regulamenta a reforma tributária aprovada em 2023, está no centro de debates intensos...
