Projeto de Lei poderá conceder subsídios para a aquisição do botijão de gás

Trata-se do Projeto de Lei 1374/21, que disponibilizará o Desconto Gás para as famílias em situações de vulnerabilidade e pobreza que não conseguem adquirir sozinhas o produto básico. O texto da PL ainda está em tramitação no Congresso Nacional. 

Caso consiga obter a aprovação das duas casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), o projeto antederá os grupos familiares que tenham inscrição no CadÚnico. O subsídio será dado por meio de um cartão pecuniário. 

Alta do botijão de gás

No início do mês de setembro, foi registrado que o gás de cozinha teve uma alta de 7%, R$5,80 acrescentados ao preço da mercadoria. Em alguns estados foi acrescentado R$0,30 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Dessa vez o aumento se deu devido à inflação que vem crescendo no país. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a média de preço em agosto do botijão de 13 kg de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) era de R$93,65 e em algumas regiões chegou a custar R$130,00. 

Alguns estados já realizam a redução do ICMS para amenizar as altas de preços que incidem sobre o produto básico. Já se tornou comum ver notícias de pessoas sofrendo acidentes por tentar cozinhar utilizando álcool ou derivados pela falta de condições para adquirir o botijão de gás. 

PL do Desconto Gás

O texto prevê os descontos para as famílias que tenham inscrição no Cadastro Único, o critério para ser contemplado com o cartão Desconto Gás será o de receita mensal por cabeça igual ou inferior a meio salário mínimo. 

A assistência também será dada para aqueles grupos onde um de seus integrantes receba a assistência do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Serão dados cartões eletrônicos contendo o crédito para a aquisição do botijão de gás, as quantias disponíveis no cartão deverão passar por atualização anual com base na inflação. O projeto foi desenvolvido pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Os recursos para a disponibilização dos subsídios serão adquiridos através de uma parte dos royalties resultante da exploração de gás natural e petróleo. Os recursos obtidos através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que recai sobre a comercialização e a importação do petróleo e derivados, também serão utilizados para subsidiar o Desconto Gás. 

Alguns estados já oferecem a assistência para famílias vulneráveis adquirirem a mercadoria essencial para a subsistência.