Imagem De Vergani Fotografia / Adobe Stock / editado por Jornal Contábil
Mediante o provento da reforma da previdência em 13 de novembro de 2019, muitas questões ainda confundem os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as maiores dúvidas, estão os requisitos necessários para possuir direito à aposentadoria, como a idade mínima e tempo de contribuição necessário.
Neste sentido, ambos os requisitos acima passaram por um aumento, o que por sua vez, deixou a aposentadoria de muitos segurados do órgão mais distante. No entanto, para aqueles que estavam relativamente próximos de se aposentar se aplicam às chamadas regras de transição as quais funcionam de maneira gradativa até que o indivíduo atinja as condições necessárias para ser contemplado pelo referido benefício.
Posto isto, confira no decorrer do artigo os atuais moldes para se aposentar após reforma, bem como o desdobramento das regras de transição do INSS.
Antes da reforma da previdência vigorar, ou seja, até 12 de novembro de 2019, homens e mulheres precisavam se enquadra nas seguintes regras para se aposentar por idade:
Ps: quem atingiu as condições acima até 12 de novembro de 2019, poderá se aposentar conforme as referidas regras, pois estes possuem o chamado Direito Adquirido.
Contudo, após as alterações da reforma, homens que antes precisavam de 15 anos para se aposentar precisaram de mais 5 anos de recolhimento junto ao órgão. Além disso, a idade mínima para adquirir o benefício se alterou no caso de mulheres. Dito isso, veja como estão os moldes atuais:
Como brevemente introduzido, quem estava relativamente próximo de atender aos requisitos exigidos antes da reforma da previdência poderão se aposentar conforme as chamadas regras de transição. Veja a seguir como elas se desdobram:
Neste caso, é exigido a mesma carência para homens e mulheres, sendo 15 anos de contribuição para ambos. Contudo, a regra se desdobra na idade mínima, de modo que ela aumenta progressivamente a idade das mulheres até elas atingirem os 62 anos em 2023. Confira:
Esta é uma regra aplicada em aposentadorias com valor mais alto. Neste caso, o segurado precisa de uma determinada pontuação que será resultado da soma do tempo de contribuição com a idade. Para se aposentar ainda este ano é necessário atender aos seguintes requisitos:
Ps: vale ressaltar que cada ano de tempo de contribuição equivale a um ponto, o mesmo valerá para cada ano vivido.
Neste caso, é aplicado um pedágio de 50% de maneira que se eleva meio ponto até que os segurados atinjam a idade mínima exigida, ou seja, 62 anos se mulher e 65 anos se homem.
Esta é uma regra aplicada para mulheres de 57 anos e homens de 62 anos. Ademais, a situação também implica em um mínimo de tempo de contribuição. Confira as condições para se aposentar este ano:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Novo ciclo esta se inicia nas empresas do grupo Grunde Brasil
Confirmação das candidatas selecionadas deve ser feita pela internet até o dia 23 de julho
O período de transição tributária exigirá dos gestores um olhar atento e estratégico sobre o…
O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores
Nova solução de consulta define que parcelas complementares pagas após o cumprimento de metas configuram…
Receita Federal Publica Regras para a DITR e facilita envio sem necessidade de instalar programas