Qual será o valor do Benefício de Prestação Continuada em 2023?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensalmente aos idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência física de qualquer idade.

As pessoas com deficiência física precisam comprovar que sua condição causa impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

A pessoa que recebe o BPC deve ter ciência que o benefício não é aposentadoria. Por isso, não é necessário ter contribuído com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito a ele. Porém, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Atualmente os beneficiados com o BPC estão recebendo o valor de um salário mínimo (R$ 1.212) mensalmente.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.

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Qual será o valor do BPC em 2023?

Lembrando que nós estamos falando de valores estimados, ou seja, não são oficiais ainda. A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estima que o valor do salário mínimo para o ano que vem deva ter um reajuste de 1,4% acima do que havia sido proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023).

Desta forma, sendo reajustado o salário mínimo, o valor do BPC também mudará em 2023. Caso, realmente, o piso nacional tenha um reajuste de 1,4%, o valor do BPC subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320 no ano que vem.

A equipe de transição quer colocar no Orçamento um reajuste real (acima da inflação) no salário mínimo entre 1,3% e 1,4%, adotando regra de aumento pela inflação mais uma média do PIB (Produto Interno Bruto) de cinco anos. O impacto da medida é de R$ 6,2 bilhões.

Também existem outras promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, referente a salário mínimo, Bolsa Família (atual Auxilio Brasil) e benefício para mães com crianças pequenas.

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Bolsa Família de R$ 600

Tudo indica que no governo Lula, o Auxílio Brasil volte a se chamar Bolsa Família. O presidente eleito vem dizendo que o benefício em 2023 continuará no valor de R$ 600. Só para pagar o valor no mês de janeiro, será preciso mais de R$ 52 bilhões.

Benefício para mães

O presidente eleito vem prometendo um benefício extra de R$ 150 para mães com crianças até seis anos de idade, para isso, ele precisará de um recurso adicional de R$ 18 bilhões.