O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício aguardado anualmente por milhares de trabalhadores, principalmente porque sua sistemática de pagamento funciona como uma espécie de 14º salário.
Contudo, desde o ano passado o abono acabou ficando mais confuso para os trabalhadores, tendo em vista que o benefício que deveria ter sido pago em 2021 acabou sendo adiado e acabou bagunçando a ordem de pagamentos tradicional do programa.
Isso porque devido ao período de pandemia e as medidas do governo para o combate aos efeitos da Covid-19 na economia do país, o governo optou por adiar o pagamento do PIS/Pasep no ano passado para injetar o dinheiro do benefício em outras medidas de contenção da economia.
Assim, o benefício que costumava ser pago em um determinado período acabou tendo seu calendário todo reformulado e deixando milhares de pessoas com dúvidas quanto ao pagamento.
Sendo assim, hoje vamos esclarecer como ficarão os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep daqui pra frente, assim como quando o abono será pago para quem trabalhou no ano passado.
Apesar da mudança nas datas de pagamento do abono salarial, as regras para concessão do benefício não foram alteradas, sendo assim, para garantir o benefício os trabalhadores precisam se enquadrar nos seguintes requisitos:
Estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep no ano-base;
Nota! O ano-base diz respeito ao ano em que o trabalhador exerceu atividade, por exemplo, este ano foi pago o abono para quem trabalhou em 2020, ou seja, ano-base 2020.
Até o ano passado, o abono salarial era pago com o benefício sendo liberado a partir de julho de um ano e sendo finalizado em junho do ano seguinte, em um calendário definido de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
Contudo, a partir de agora, devido ao adiamento do benefício ano-base 2020, o governo editou uma regra importante quanto ao benefício, que agora será pago sempre no decorrer do mesmo ano, em um calendário que será definido em janeiro e com o benefício sendo pago entre janeiro e dezembro do mesmo ano.
A mudança será importante para que todos os trabalhadores possam receber o abono salarial sempre no mesmo ano, sem a diferença de valores de um ano para o outro.
Quem trabalhou no ano passado receberá o abono salarial apenas no ano que vem, isso porque, neste ano, o governo já realizou o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2020.
Mesmo que ainda estejamos no começo do ano, será bem difícil que o governo possa liberar o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021 devido ao Orçamento da União.
Isso porque o governo designou para 2022 uma ordem de pagamentos no valor de R$ 21,82 bilhões, valor este suficiente para bancar apenas uma rodada de pagamentos do benefício neste ano.
Logo, com o Orçamento apertado para este ano, assim como pela definição dos valores disponibilizados para o benefício, não devemos ter uma nova rodada de pagamentos este ano, no máximo a liberação retroativa para quem não sacou de anos anteriores.
Sendo assim, quem trabalhou em 2021 receberá o benefício apenas em 2023, em um calendário que será divulgado pelo governo somente em janeiro do próximo ano.
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