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Receita Federal estima perda de R$8 bi desde 2012 com simulação de pagamento de tributos federais

A Receita Federal estimou nesta sexta-feira prejuízo de 8 bilhões de reais desde 2012 com fraudes envolvendo a quitação de tributos federais, afirmou o coordenador geral de Fiscalização do órgão, Flavio Vilela Campos, destacando que o governo está empreendendo esforços para fechar o cerco a esse tipo de prática.

Pelo esquema, consultorias oferecem o pagamento de tributos federais com o uso de supostos créditos junto ao Tesouro Nacional, baseados em falsos títulos públicos. A partir daí, inserem informações falsas em declarações para reduzir ou eliminar as dívidas, que na realidade seguem existindo.

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Só com a atuação de uma organização criminosa, que foi desarticulada por operação deflagrada nesta sexta-feira pela Receita em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, o governo estimou perda de arrecadação de 5 bilhões de reais, num esquema que envolveu cerca de 3 mil contribuintes.

No total, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão em dez cidades de São Paulo, incluindo a capital, além de Curitiba (PR) e Uberlândia (MG). No âmbito da operação “Fake Money”, foram bloqueados bens dos mentores do esquema, passando por veículos importados, cavalos de raça e jóias.

Segundo Campos, os 3 mil contribuintes receberão carta da Receita oferecendo a oportunidade de autorregularização. Ele afirmou que os envolvidos são pessoas jurídicas não participantes do Simples, regime tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Campos ressaltou, contudo, que o esquema também é praticado por outras quadrilhas no país — vem daí a estimativa de perda adicional de 3 bilhões de reais.

“(A operação desta sexta-feira mirou) a primeira quadrilha a se desenvolver, e outras vieram atrás”, disse.

Em 2017, o governo notificou 100 mil empresas do Simples dentro de ação de combate à fraude com títulos públicos, o que resultou numa regularização de 1,2 bilhão de reais.

Outros 600 milhões de reais foram recuperados em 2012, após terem sido identificadas mais de 500 empresas ou entidades autoras em ações de execução de títulos públicos em todo o Brasil.

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Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro "A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade", uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica. Além disso é CEO da FiscalTalks Inteligência Artificial, onde desenvolve vários projetos de IA para diversas areas.