Reforma Tributária: Entenda como os tributos serão substituídos

No artigo de hoje apresentaremos mais informações sobre a Reforma Tributária e sobre como ela acontecerá a partir de 2026, mostraremos quais tributos serão substituídos e como eles serão substituídos.

As mudanças causadas pela simplificação de algumas cobranças podem estar apavorando a maioria dos profissionais contábeis e empreendedores, que desejam se informar sobre o que mudará.

Nesta matéria apresentaremos uma explicação simples e prática sobre as mudanças no sistema tributário e como elas vão ocorrer, para que todos entendam.

Novos tributos criados pela Reforma Tributária

Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a ter um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) Dual, composto por dois tributos:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): uma cobrança federal; e
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): um tributo estadual/municipal.

Esses dois tributos substituirão, de maneira gradual, os tributos, 5 tributos serão extintos e as duas cobranças acima serão implementadas.

Quais impostos serão extintos?

Na esfera federal, a CBS e o Imposto Seletivo (IS) substituirão os seguintes tributos:

• Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na esfera municipal/estadual o IBS substituirá:  

• ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação);
• e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

O que esse IS?

O IS será implementado a partir de 2027, segundo Conselho Federal de contabilidade (CFC), a alíquota e bases de cálculo dessa cobrança vão ser definidas por meio de Lei Ordinária.

Esta cobrança tem uma função especial na reforma: o imposto Seletivo é de caráter estritamente regulatório, ele visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Produtos com bebidas alcoólicas e cigarros vão ficar mais caras, visando desestimular o consumo deste tipo de produto, assim como a reforma prevê a isenção de tributos para os alimentos de cesta básica e outros itens.

Quando começam as mudanças da Reforma Tributária?

As mudanças realizadas pela Reforma Tributária estão previstas para começar em 2026, com a primeira extinção de tributos em 2027 (PIS e Cofins). Todas as alterações estão previstas para acontecer lentamente, ano a ano, até 2033.