Revisão da vida toda sai ou não esse ano?

Ao longo dos últimos meses a Revisão da Vida toda tem sido destaque para milhares de aposentados e pensionistas que buscam corrigir o valor dos seus respectivos benefícios com a inclusão do tempo de contribuição anterior a 1994.

Como se sabe, a Revisão da Vida Toda diz respeito a uma tese jurídica que está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão trabalhando no julgamento e decisão da proposta que pode de fato transformar o valor do benefício que recebem e multiplicar o valor do benefício.

No entanto, devido a tantas notícias recentes, o que os aposentados e pensionistas querem saber é quando o tema de fato será julgado e definido pelos ministros do STF para ser então possível garantir a correção dos seus respectivos benefícios.

Revisão da vida toda sai esse ano?

Indo direto ao ponto, talvez! A resposta pode não ser a resposta que você buscava, mas precisamos explicar algumas questões que podem contribuir para que a medida seja aprovada e liberada para os aposentados e pensionistas do INSS.

Como se sabe, no mês de fevereiro o ministro Marco Aurélio Mello deu seu voto para o tema da Revisão da Vida Toda que estava em julgamento no Plenário Virtual do STF, onde a Revisão foi computada então com 6 votos a favor e 5 contra.

Porém, o desfecho que daria a vitória aos aposentados e pensionistas acabou tendo um novo desdobramento, onde, a poucos minutos do fim do julgamento, o ministro Kassio Nunes Marques entrou com o pedido de destaque que acabou causando uma grande confusão quanto ao tema.

Isso porque, com o pedido de destaque a poucos minutos do encerramento do julgamento em Plenário Virtual, o tema da Revisão da Vida Toda deveria então ser transferido para um novo julgamento, só que agora no Plenário Físico.

O problema dessa questão é que o tema seria novamente julgado do zero, e o voto de um dos ministros que deu apoio a Revisão da Vida Toda seria descartado, pois, o mesmo já se aposentou, logo, o mesmo não participaria de um novo julgamento.

Entretanto, para tentar evitar o descarte do voto do ministro Marco Aurélio Mello que participou de todo o julgamento, o STF criou uma regra que altera o procedimento judicial, autorizando que votos de ministros aposentados permaneçam válidos mesmo com pedido de destaque.

Dessa forma, agora existem dois caminhos para se seguir quanto ao julgamento da Revisão da Vida Toda:

• Dar a vitória para os aposentados, visto que mesmo com o pedido de destaque o tema já havia sido definido; ou
• Reiniciando o julgamento no plenário físico e computando o voto do ministro Marco Aurélio Mello.

Em ambas as possibilidades, o que poderemos ter é uma vitória para os segurados que aguardam uma definição do tema frente às últimas decisões dos ministros. Vale lembrar que a expectativa é que a decisão ocorra ainda esse ano, porém, até o momento não há uma data definida.