Revisão do FGTS: para quem a ação é vantajosa?

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), tem sido uma das pautas de mais interesse dos brasileiros, dado ao grande número de pessoas que a ação pode impactar. Neste sentido, trabalhadores que solicitarem a correção, podem receber altos valores de retorno, a depender do caso. 

Para entender se vale a pena ou não entrar com a ação, primeiramente é preciso conhecer do que se trata a revisão do FGTS, e como o patrimônio de diversos trabalhadores vem sendo prejudicado. 

Em resumo, a revisão solicita a substituição TR (Taxa Referencial) utilizada para corrigir o saldo do FGTS. Isto porque, desde 1999 o referido índice não acompanha o avanço da inflação, além da taxa está zerada desde 201, que por sua vez, representa perdas reais ao trabalhador. 

Assim sendo, são considerados alguns índices que podem tomar o lugar da atual TR, dado que tais referências podem conseguir os valores depositados no fundo.  Dentre os índices cotados estão: 

• IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo;
• IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial;
• INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor;

Vale enfatizar, que a decisão de substituição da TR cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento que irá determinar esta questão ainda não possui uma nova data, desde que foi adiada no último ano. Contudo, especialistas afirmam que a votação pode ocorrer a qualquer momento. 

Mas afinal de contas, quando solicitar a Revisão do FGTS é vantajoso para o trabalhador? E quem tem direito de entrar com a referida ação? Irei abordar estas questões no tópico a seguir, portanto, continue sua leitura e esteja por dentro do assunto. 

Quando pedir a Revisão do FGTS vale a pena?

De antemão, cabe destacar que todo trabalhador que atuou de carteira assinada em algum momento de 1999 até os dias atuais pode solicitar a revisão do FGTS. Contudo, a ação pode gerar maiores retornos a determinadas pessoas. 

Neste sentido, o valor recebido mediante a uma decisão favorável do STF irá variar conforme o caso. Em resumo, quanto maior forem os salários recebidos e o tempo que o dinheiro ficou parado no fundo, maior será o retorno da ação. 

Em outras palavras, trabalhadores que receberam salários mais altos que tiveram um menor volume de saques podem ser mais beneficiados pela revisão. Contudo, qualquer pessoa que atuou de carteira assinada desde 2019, foi prejudicada pela aplicação da TR. 

De todo modo, para ter uma ideia de quanto você pode ganhar com a ação,  a empresa LOIT disponibiliza uma ferramenta, gratuita, que demonstra o valor do cálculo estimado a ser corrigido no seu saldo do FGTS. 

Conforme os dados da empresa, trabalhadores têm, em média, cerca de R$10.000,00 para revisar do saldo de seu FGTS, todavia, isto pode variar para mais ou para menos. A LOIT chega a citar o caso de um trabalhador com direito a R$ 72 mil de retorno.