Saiba como fazer consulta de pendência na Receita Federal

É possível fazer consulta de pendência na Receita Federal de graça e pela internet. Pessoas físicas podem realizar a pesquisa usando o número do CPF. Empresários que quiserem consultar a situação de seus negócios, por sua vez, devem utilizar o número do CNPJ.

Para isso, basta acessar o site oficial da Receita – e-CAC – para realizar a pesquisa. Consulte seu diagnóstico fiscal e gere um relatório de Situação Fiscal. Aproveite para emitir DARF se precisar pagar algum débito. 

Veja mais detalhes a seguir.

Como consultar pendências na Receita Federal?

Se ainda não tiver, em primeiro lugar, providencie seu código de acesso ao e-CAC: entre no site e clique em “Saiba como gerar código de acesso”. Depois, siga as instruções.

Para obter o código como pessoa física, você vai precisar informar seu CPF e sua data de nascimento. Pessoas jurídicas devem informar CNPJ da empresa, como já mencionamos, além do CPF do responsável pela empresa e sua data de nascimento.

Também será necessário apresentar os números dos recibos de entrega de Declarações do Imposto de Renda dos últimos 2 anos. 

Com o código de acesso em mãos, faça login no portal usando, então, o CPF ou CPNJ. Contribuintes ainda não cadastrados no site devem se inscrever com o número do documento de identificação que desejam utilizar na consulta e outros dados solicitados.

Feito o login no e-CAC, agora é hora de você resolver a sua dúvida: como saber se tenho pendência na Receita Federal?

1. Acesse o menu “Certidões” e em seguida busque por “Situação Fiscal”.
2. Gere um relatório com suas informações cadastrais e verifique tudo o que consta nesse informativo.
3. Visite o setor de débitos e pendências para saber o que está errado com seu CPF ou CNPJ.
4. Procure pelas instruções de regularização e orientações sobre como resolver pendências na Receita Federal e como parcelar suas dívidas. Veja também quais processos administrativos cumprir.
5. Descubra quais programas do Fisco você precisa baixar para se adequar às exigências. Faça o download de todos eles.
6. Emita também pelo portal o seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Ele apresentará automaticamente a você os valores devidos em reais (R$).
7. Pague o documento através do internet banking, em casa lotérica ou caixa eletrônico.

Essa é a maneira mais fácil de resolver pendências na Receita Federal. Mas, atenção: pode ser que, mesmo depois de concluído todo o processo, a situação do seu CPF ou CNPJ permaneça “pendente de regularização”.

CPF suspenso: o que fazer?

É fundamental que o status do seu documento passe a constar como “regular”. Se isso não acontecer, pesquise o que você ainda deve para o Fisco, como regularizar CPF e quais procedimentos colocar em prática para solucionar o problema.

Uma pendência na Receita Federal de pessoa física pode acabar ocasionando situação de CPF suspenso. Esse status indica que, apesar de todos os esforços do contribuinte para eliminar pendências com a Receita, alguma coisa ainda está errada. 

Se você tiver pendências no CPF, regularize-as o quanto antes! Você pode regularizar o CPF suspenso pela internet, preenchendo um formulário de pedido de regularização disponibilizado no site da Receita.

Antes de preencher, tenha em mãos seus principais documentos de identificação, incluindo o próprio CPF; número do seu título de eleitor e seu endereço completo com CEP.

Aí, é só acompanhar online a tramitação do seu pedido e sempre lembrar de consultar CPF na Receita Federal para não ter novas dores de cabeça.

Original de Leoa