Salário-maternidade: Como a mãe desempregada pode assegurar esse direito?

O salário-maternidade é um provento assegurado pelo INSS para as pessoas que precisam se ausentar do trabalho por causa do nascimento do filho, adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção, ou abordo não criminoso.

O que muitos não sabem é que existe a possibilidade da mãe, mesmo estando desempregada, garantir esse benefício.

Acompanhe o artigo e entenda mais sobre o assunto.

Salário-maternidade para a mãe desempregada

Para que o INSS conceda os benefícios previdenciários  é necessário que o cidadão esteja contribuindo com a Previdência Social, mas existem alguns casos que mesmo sem contribuir o segurado pode garantir os direitos. Isso geralmente acontece quando o trabalhador está no período de graça.

O que é o período de graça?

É o tempo que o segurado mantém o vínculo com o sistema previdenciário, mesmo sem realizar as arrecadações junto ao INSS.

Quais são as probabilidades da mulher desempregada receber o salário-maternidade?

Existem duas possibilidades, são elas: a segurada trabalhou de carteira assinada e rompeu seu vínculo com a empresa, durante os últimos 12 meses, até a data do parto ou adoção; ou a segurada era uma profissional liberal que fazia as  arrecadações para a Previdência Social de forma individual, mesmo sem ter a Carteira de Trabalho assinada.

Como o salário-maternidade pode ser assegurado para mãe desempregada?

Quando a segurada trabalhou com a Carteira de Trabalho assinada por um determinado período e depois saiu da empresa, ela está no período de graça. Ele é o limite de tempo (12 meses) que a segurada permanece amparada pelo INSS, mesmo sem estar contribuindo. 

Vale lembrar, que quando a segurada realizou mais de 120 arrecadações, ou recebeu o seguro-desemprego, o limite aumentará por mais 12 meses.

Vamos dar um exemplo prático de como essa situação acontece:

Maria trabalhava com a Carteira de Trabalho assinada e decidiu se desvincular da empresa no dia 1º de janeiro de 2020. Ela engravidou no mês de fevereiro do mesmo ano e deu à luz ao seu filho em novembro. Nessa situação, Maria tem o direito ao salário-maternidade, pois está no período de graça.

Onde a solicitação do salário-maternidade pode ser feita?

Esse pedido pode ser realizado pela plataforma Meu INSS, na  Central de atendimento pelo número 135, ou presencialmente em uma agência do INSS.

É importante lembrar, que esse benefício é concedido para mães biológicas e adotivas. 

Em casos de adoção, a solicitação deve ser realizada a partir da data que a guarda do menor for oficializada ou da nova Certidão de Nascimento.

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