Medida visa acelerar atendimento do INSS e garante pagamento imediato mesmo antes de análise definitiva
Medida consta na Solução de Consulta Cosit nº 53/2026, publicada esta semana no D.O.
Pelas regras vigentes, o prazo para o primeiro pagamento é de até 45 dias após a solicitação
Decisão judicial vinculante facilita o acesso ao benefício para MEIs e informais
Entenda se a trabalhadora CLT tem direito a receber o abono natalino
Decisão beneficia MEIs, autônomas e trabalhadoras informais. Entenda o que mudou e como solicitar benefício
Decisão beneficia MEIs, autônomas e trabalhadoras informais
A Instrução Normativa (IN) 188 promete impactar diretamente a vida de milhões de segurados
A medida estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser respeitada por toda a Previdência Social e pela Justiça
Com a alteração, o impacto deve ser de R$ 12 bilhões em 2026 aos cofres públicos