Senado foca no fortalecimento e na descentralização das startups

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Visando impulsionar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). Em votação realizada durante a sessão de instalação, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente do grupo, acompanhado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) na vice-presidência.

A comissão-executiva também contará com os deputados Keniston Braga (MDB-PA), Paulo Litro (União-PR) e Deputado Marangoni (Podemos-SP) como segundo, terceiro e quarto vice-presidentes, respectivamente, além do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) como primeiro secretário.

Durante o ato, os parlamentares aprovaram o estatuto e o regulamento interno da Frente que, inicialmente, conta com quatro senadores e cinco deputados federais, permanecendo aberta para a adesão de novos membros a qualquer momento.

A iniciativa tem origem no projeto de resolução (PRS 18/2025) de autoria de Chico Rodrigues, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e promulgado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, por meio da Resolução nº 6/2026.

Bases de atuação legislativa

A resolução de criação da Frente estabelece metas claras de atuação divididas em eixos principais. O foco principal é fomentar o ecossistema nacional de empresas emergentes através de propostas legislativas que facilitem o desenvolvimento dessas estruturas no país.

O plano de trabalho prevê a revisão e o aperfeiçoamento das leis em vigor para reduzir custos de transação e aumentar a segurança jurídica tanto para investidores quanto para os empreendedores. O grupo também pretende criar e ajustar arranjos societários e tributários específicos para atrair mais investimentos nacionais e estrangeiros.

Outro ponto considerado central é a interlocução permanente entre o Poder Legislativo, as universidades, os institutos de ciência e tecnologia (ICTs), as próprias startups e o mercado de investimento. Por fim, a Frente se compromete a propor e monitorar indicadores periódicos que reflitam de forma concreta os resultados e o avanço do setor no Brasil.

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Foco na Amazônia e o futuro da Inteligência Artificial

A democratização do acesso à tecnologia foi o tema defendido pelo terceiro vice-presidente da Frente, deputado Keniston Braga. O parlamentar destacou a necessidade urgente de descentralizar os investimentos em inovação, retirando o foco exclusivo dos grandes centros urbanos e direcionando esforços para locais como a Amazônia Legal. Segundo Braga, ferramentas desenvolvidas por startups podem encurtar distâncias e facilitar o acesso a serviços de saúde e educação para as populações ribeirinhas.

No cenário internacional, o Brasil desponta como o principal ecossistema de startups da América Latina, segundo Alan da Silveira, diretor de Relações Governamentais da Aliança Latino-americana de Startups (ALAS), que assumirá o cargo de secretário-executivo na Frente.

Silveira lembrou os avanços obtidos com o Marco Legal das Startups e as modalidades de compras públicas de soluções inovadoras, mas indicou novos passos urgentes para o setor. O principal deles será a participação ativa do grupo na liderança das discussões sobre o marco regulatório da inteligência artificial no país.

Modelos internacionais de financiamento

O debate sobre as linhas de crédito e o financiamento do setor também ganhou destaque durante o evento de instalação. Túlio Marques Junior, vice-presidente de negócios internacionais da Associação Nacional de Startups do Brasil (Anstartup), sugeriu que o país busque inspiração em modelos aplicados na Coreia do Sul, em Portugal e na Holanda. Nesses locais, o Estado atua de forma coordenada com a iniciativa privada.

De acordo com o especialista, o fato de o capital estatal não ser o recurso principal traz uma vantagem estratégica fundamental: garante que o desenvolvimento tecnológico e econômico do setor mantenha uma continuidade de longo prazo, tornando-o independente das prioridades políticas de gestões governamentais temporárias.

Outra prioridade levantada foi a urgência de capacitar o mercado interno para melhorar a governança corporativa das startups, ampliando o tempo de sobrevida dessas novas empresas no mercado nacional.

Ana Luzia Rodrigues

Ana Luzia Rodrigues é formada em Comunicação Social pela Universidade Estácio de Sá e já atua na profissão há mais de 30 anos. Já foi repórter, diagramadora e editora em jornais do interior e agora atua na mídia digital. Possui diversos cursos na área de jornalismo e já atuou na Câmara Municipal de Teresópolis como assessora de imprensa.