A sonegação de impostos, também conhecida como evasão fiscal, consiste no não pagamento proposital ou o pagamento insuficiente de impostos devidos. O termo se aplica a qualquer pessoa que deixa de pagar os tributos devidos, por meio de declarações fraudulentas ou informações que não correspondem à realidade.
A sonegação de impostos é crime e punível com multas altas, prisão ou ambos. E, infelizmente, a evasão fiscal é algo comum no país. Um bom exemplo disso foi o que aconteceu nesta terça-feira, dia 5, em São Paulo.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) fez parte de uma operação conjunta com a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e a Polícia Civil. A força-tarefa teve justamente como objetivo o combate à evasão fiscal e fraudes tributárias em contribuintes da cidade de São Paulo.
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Nessa primeira operação integrada, o Fisco municipal e Polícia Civil tiveram como alvo a prática de simulação de estabelecimento, situação em que empresas prestam serviços em São Paulo, estando sediadas no município, mas que, simulam, por meio de cadastros fiscais e outros elementos, estarem instaladas em outra cidade fazendo com que a arrecadação tributária não ocorra na Capital paulista, como deveria.
A Sefaz-SP deu todo o apoio logístico à ação por meio de sua Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência e, juntamente aos auditores municipais, ajuda no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um dos alvos.
Anteriormente à deflagração da operação, a Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência promoveu um treinamento com 14 auditores municipais, detalhando como identificar a simulação de estabelecimento e como agir para sanar a situação de maneira correta.
Os resultados desta operação serão analisados detalhadamente pelas autoridades fiscais, e as empresas identificadas com irregularidades serão submetidas às sanções legais cabíveis.
Além disso, essa ação serve como um ponto de partida para futuras operações conjuntas, que devem se intensificar em razão da Reforma Tributária, consolidando a colaboração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos no Estado de São Paulo.
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