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Taxista pode ser MEI?

A tarefa fundamental de um Motorista de Táxi é deslocar passageiros de um ponto até outro. A profissão de taxista é uma alternativa de emprego para motoristas dispostos a transportar passageiros de maneira prestativa e segura.

Mesmo com o surgimento de aplicativos de corrida, existem mais de 80.135 taxistas ativos, cadastrados no DTP – Departamento de Transportes Públicos no Brasil.

A Lei 12.468 , que rege a profissão, determina que todo taxista deve estar inscrito como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Mesmo que o taxista ainda exerça a profissão na condição de autônomo, auxiliar de condutor autônomo ou locatário, esse profissional deve contribuir com a previdência.

O MEI é uma das maneiras de estar em dia com esse obrigação e desfrutar dos benefícios que a previdência oferece e vários outros benefícios que o próprio MEI oferece.

Leia Também: Documentos Necessários Para Abrir Um MEI

O que é MEI?

O MEI é uma alternativa que pequenos empreendedores têm de se formalizar. Pagando uma tarifa mais baixa do que os impostos cobrados na abertura convencional de uma empresa, eles têm direito a benefícios como auxílio-doença, licença-maternidade e até mesmo aposentadoria.

Outras vantagem que o taxista MEI pode usufruir é ter um cadastro de Pessoa Jurídica, o que facilitará quando esse trabalhador quiser prestar serviços a alguma empresa.

Com isso o Taxista MEI será capaz de emitir Notas Fiscais pelos trabalhos realizados, uma exigência de muitas empresas.

Quais os requisitos para o taxista se tornar MEI?

Para ser registrado como MEI, é necessário:

Faturar até R$ 81.000,00 por ano ou R$ 6.750,00 por mês;
Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular;
Ter no máximo um empregado contratado que receba o salário-mínimo ou o piso da categoria.

Outros critérios são:

Ter idade igual ou superior a 18 anos;
Jovens entre 16 e 18 anos devem ser emancipados;
Possuir os documentos básicos como RG, CPF e Título de Eleitor;
Fornecer um endereço e número de telefone válidos.

Leia Também: O Que É MEI E Quem Pode Se Tornar Um?

Como o taxista pode fazer seu cadastro MEI?

Acesse o Portal do Empreendedor
Clique em “Quero ser MEI” e, em seguida, em “Formalize-se”
Crie uma conta “gov.br” ou acesse com o seu CPF, caso já tenha
Siga as instruções em tela. Nessa etapa, serão solicitados os seus dados pessoais, tais como número de RG e CPF, número da declaração do Imposto de Renda, endereço residencial e telefone de contato
Defina as atividades que serão exercidas, o nome fantasia da sua empresa e informe o local de onde irá trabalhar, por exemplo, de casa, via internet, em um endereço comercial etc
Confira todos os dados informados, preencha as declarações solicitadas e finalize a sua inscrição.

Esther Vasconcelos