O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas redes sociais da empresa Meta, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas...
Em sessão realizada em 4 de abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de 7 a 4, a decisão que autoriza a...
Em uma mudança de posicionamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, afastar a aplicação de multas moratórias e punitivas em casos...
O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados...
Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 devem comprovar as informações de inscrição...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 28 de março de 2024 uma proposta para garantir que a correção do...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) alterou a Portaria 807/2023, que instituiu o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi. As principais mudanças...
A Receita Federal está oferecendo descontos de até 80% em dívidas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
