Foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O texto...
Uma boa notícia para os brasileiros, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em maio para todos os consumidores conectados ao Sistema...
O trabalhador com carteira assinada tem direito ao seguro-desemprego quando é demitido sem justa causa. Uma mudança no benefício surpreendeu os trabalhadores! O salário mínimo vai...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de...
O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), atendeu a um recurso apresentado pelo Telegram contra a decisão...
O microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento às regras para não ter problemas no futuro. É necessário cumprir sempre com as suas obrigações fiscais e evitar...
A Tabela CNAE 2023 é uma importante ferramenta para quem deseja conferir as atividades permitidas para o microempreendedor individual. As atualizações anuais permitem que mais pessoas...
Quanto devo pagar ao INSS para receber 2 salários mínimos de aposentadoria: esse tipo de pergunta é uma das que mais recebo nas consultas previdenciárias e,...
A decisão completa da revisão da vida toda foi publicada pelo STF, trazendo alívio a muitos aposentados que aguardavam esse momento. A decisão do Supremo Tribunal...
A pergunta “Posso me aposentar e continuar trabalhando” é recorrente porque existem restrições para muitos profissionais. Então quando pode continuar trabalhando e quando não pode? Leia...
