Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à...

É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando o casal tem filhos, um divórcio...

Com o avanço da internet, muitas pessoas de má fé se utilizam da tecnologia para aplicar golpes. As maneiras são muitas. Se passam por Órgãos Federais,...
Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a...
O Procon RJ, em comemoração à Semana do Consumidor, realizará um mutirão de atendimento entre esta segunda (13/3) e quarta-feira (15), com a presença de 21...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96%...
Diversos estados brasileiros estão emitindo a versão atualizada da carteira de identidade, desde o ano passado. No entanto, até o final deste ano, todos os órgãos...
O Bloco H é um dos registros do SPED Fiscal e transmitido como um dos módulos da EFD (Escrituração Fiscal Digital), sendo o registro destinado a...

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico...
A Defesa Civil de Manaus contabiliza oito mortes em decorrência de um desbarrancamento ocorrido na noite deste domingo (12), em Nova Floresta, na zona leste da...