O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico...
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a...
Mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas na rede estadual de ensino, na próxima segunda-feira (6), nas suas 1.108 unidades escolares. O governador Jerônimo Rodrigues...
É bem provável que, entre os mecanismos de fomento indireto à PD&I no Brasil, o mais conhecido seja a Lei nº 11.196/05, comumente chamada de Lei do...
Uma investigação do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) desbaratou uma organização criminosa que fraudava o chamado seguro DPVAT [Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de...
O Governo Federal dará início neste mês à Operação Pente Fino do Bolsa Família, cujo objetivo é encontrar irregularidades referentes ao pagamento do benefício social. De...
A Controladoria Geral da União anunciou hoje a revisão do sigilo de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, ao todo são mais de 200 processos. A...
As chamadas infrações de trânsito bem como as multas aplicadas a quem cometa-las estão presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na legislação é possível encontrar...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 364 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
Mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac foram entregues hoje (3) ao Ministério da Saúde pelo Instituto Butantan. O imunizante integra o Programa Nacional de Imunizações...
