Não virou lei ainda. Mas já movimenta especialistas, órgãos de trânsito, autoescolas e entidades do setor como se estivesse prestes a mudar tudo. O projeto que...
O governo federal confirmou nesta sexta-feira que vai enviar ao Congresso um projeto de lei para corrigir o limite de faturamento do MEI. O valor atual...
A bola já está rolando na América do Norte, e a Copa do Mundo de 2026 — a maior da história, com 48 seleções — não...
Proposta prevê automatização do sistema com o uso de dados já disponíveis em bancos de dados oficiais da Receita Federal
Julgamento da ADC 80 pode pôr fim à validade da simples autodeclaração de pobreza e fixar teto de R$ 5 mil para concessão automática do benefício
Executivo alega que proposta prejudicaria estudos de jovens, além de esvaziar a atual Lei da Aprendizagem
Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
Painel da Receita Federal aponta que exigências de permanência e planejamento financeiro impulsionam regularidade dos pequenos negócios
Contribuintes já podem checar prioridades e canais oficiais para verificar o crédito
Empregadores deverão informar percentuais oferecidos em garantia, registrar descontos no eSocial e realizar recolhimentos pelo FGTS Digital