As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 3.203 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram...
O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu novas doenças na lista que permite a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem a necessidade do segurado cumprir...
Tendo em vista que quatro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda já foram liberados, pode-se dizer que estamos numa fase de injeção de...
Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país...
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele que foi inaugurado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.441/2007, com regulamentação pela Resolução CNJ 35/2007, assim como nos diversos atos normativos estaduais, especialmente...
VIA DE REGRA TODOS OS HERDEIROS terão direitos iguais quando e onde a Lei não fizer qualquer distinção que importe em quinhões diferenciados – essa é...
Se você deseja emitir Cartão CNPJ, provavelmente é por esses dois propósitos: ou você está criando uma empresa e está identificando como abrir um CNPJ desde o início e...
É comum que as pessoas com obesidade em grau II busquem a autorização para realizar o procedimento de uma cirurgia bariátrica, a qual é facilmente autorizada...
Para o empreendedor do ramo de atividade de comércio, o custo de mercadoria vendida, ou CMV, é um fator importante para uma precificação correta, e maior chance de...
