O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), realiza obras de reabilitação e conservação asfáltica na PI-457 entre o...
A pensão por morte é um benefício que substitui a renda da pessoa falecida e tem como objetivo amparar seus dependentes, mesmo quando o falecido não...
O vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o prazo para renovação do documento costumam gerar muitas dúvidas na cabeça dos motoristas, principalmente no último...
A Receita Federal paga hoje, dia 31, as restituições do Imposto de Renda 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. Os lotes...
O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e circulação em formato exclusivamente digital dos títulos de crédito, como nota promissória e duplicata. O texto tramita...
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) efetivou o auxílio-transporte para estudantes da graduação. A partir de agora, alunos cotistas e em situação de...
Quem mora no Estado de São Paulo já ouviu falar do Programa Renda Cidadã? Pois então saiba que ele existe e poderá auxiliar a família de...
Atenção! O prazo de adesão ao Simples Nacional para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) se encerra nesta segunda-feira (31). Apesar da aprovação...
Com a reforma a aposentadoria era calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, com isso, todas as contribuições...
O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A proposta em análise na Câmara dos...
