O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) começou a vacinar crianças contra a Covid-19 em Lucena na última quarta-feira (26 de Janeiro). As doses pediátricas de...
A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar,...
O Projeto de Lei 2928/21 suspende por 720 dias o uso da pontuação do cadastro positivo como subsídio para concessão ou extensão de empréstimos e para...
O salário-família é um benefício do INSS que é previsto em lei e é destinado aos trabalhadores de baixa renda. Esse adicional é pago a milhões...
O Auxilio Brasil começou a ser pago para o publico geral no mês de janeiro, porém muitas pessoas estão em duvida se vão receber o beneficio...
O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte no Cadin, que registra...
A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve aprovar até amanhã, dia 28, o uso do autoteste de Covid-19 no Brasil. No último...
O Projeto de Lei 2887/21 determina que somente poderão oferecer empréstimo com desconto em folha ou benefício previdenciário as instituições financeiras signatárias de código de autorregulação...
Mensalmente, o microempreendedor individual (MEI) precisa pagar uma quantia referente aos tributos obrigatórios, incluídos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Os valores variam de...
