A Escrituração Contábil Digital – ECD – foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema...
O abandono de emprego é um tema que costuma gerar muitas dúvidas por parte dos trabalhadores, assim como dos empregadores. Quantos dias são necessários para se...
A Secretaria de Saúde lançou nesta quarta-feira (19) a Fase 1B do Plano de Mobilização de Leitos de UTI covid no Distrito Federal, que inclui nove...
O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições previdenciárias dos transportadores autônomos de carga será feito pelas instituições de pagamento eletrônico de frete...
A Declaração de Não Ocorrência, está prevista pela Resolução CFC nº. 1.530/2017, ela é utilizada para informar aos órgãos competentes sobre a não ocorrência de operações...
O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda familiar per capita que dá direito...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a pensão por morte e o auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões,...
O número de infecções diárias pelo novo coronavírus segue em alta no Brasil. Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (19), foram 204.854 casos...
O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados...
Milhares de aposentados e idosos possuem direitos que são garantidos por lei, mas que poucos são aqueles que de fato conhecem esses direitos, deixando assim de...
