O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) ao qual será possível pedir a pensão...
Para que a segurada da Previdência Social, devidamente vinculada, possa dispor de certo tempo para atender as suas necessidades e as do recém-nascido, criou-se o benefício...
A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos reclamados por lei para a modalidade pretendida, o interessado exerça a...
Inscrição Estadual nada mais é que o registro do contribuinte no cadastro de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Se você empreende, pode ser...
Os profissionais liberais podem atuar diretamente com seu CPF, pois recebem essa liberação justamente através da formação, regulamentada normalmente por um conselho, como o Conselho de...
Renegociar uma dívida nem sempre é uma tarefa fácil, principalmente quando se deseja limpar o nome sem passar por aquelas burocracias. Se você está querendo colocar...
O CadÚnico do Governo Federal tem uma nova funcionalidade que vai mudar a forma de cadastramento. A partir de agora será possível as pessoas sem vínculos...
O assédio moral no trabalho pode levar a pessoa a ter problemas seríssimos de saúde além de causar danos a sua dignidade e integridade. O assédio...
O saque-aniversário do FGTS desde 2019 vem garantindo ao trabalhador de carteira assinada, receber parte do saldo que estiver disponível no Fundo de Garantia do Tempo...
Revisão do FGTS é um tema que está em todos os telejornais, jornais, sites e noticiários em geral. Mas, o que é a Revisão do FGTS?...
