O Auxílio Brasil que vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro, ainda não teve o seu valor definido. A Medida Provisória (MP) que criou...
Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre as medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência...
A Pensão por Morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador falecido, seja ele aposentado ou não, na...
O cálculo é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que encerrou com 5,45% no ano de 2020, segundo o cálculo feito...
Imaginemos que você faz artesanato em casa e deseja formalizar seu negócio. Tem medo da burocracia e de ter que pagar muito tributos? Já pensou na...
Os trabalhadores que esperam o recebimento do PIS/Pasep referente ao exercício de atividade remunerada em 2020, deverão aguardar até o início do ano que vem para...
A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE nº. 646.721 e o RE nº....
O Microempreendedor Individual (MEI) é considerado uma categoria mais simplificada, tendo sido criado para auxiliar pequenos empreendedores no processo de formalização do seu próprio negócio. Trata-se...
O INSS dispõe de uma série de benefícios aos seus segurados. A pensão por morte é um deles e desde o dia 1º de janeiro deste...
O Simples Nacional foi criado para facilitar a formalização de pequenas e médias empresas. Diante disso, oferece benefícios aos empresários, como por exemplo, a simplificação no...
