Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, “Art. 108. Não dispondo a lei em contrário,...
A produção nacional de petróleo cresceu 5,7% em 2020, atingindo 2,9 milhões de barris por dia, liderada pela região do pré-sal, que apresentou média de 2...
Os trabalhadores que tinham saldo no Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) em 31 de dezembro de 2020 receberão os recursos, do lucro aferido no...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) em sua primeira seção decidiu que os pedidos de atrasados da Revisão do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Os saques do FGTS terão um adicional de R$ 2.900 que serão pagos no mês de julho, através do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia...
Um Projeto de Lei pode liberar um novo tipo de movimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De autoria da ministra da Secretaria...
Num dia de correção global e de tensões domésticas, o dólar subiu e aproximou-se de R$ 5. A moeda, no entanto, fechou junho com a maior queda...
A restituição do Imposto de Renda é direito do contribuinte, e a Receita desde o dia 31 de maio está repassando os valores para quem tem...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, confirmou nesta quarta-feira (30) que está em desenvolvimento uma funcionalidade offline para que as transações via Pix possam ser feitas mesmo em locais...
