
Os pedidos referentes à pensão de morte cresceram drasticamente no Brasil, quando comparados à março do ano passado, tendo esse mesmo mês este ano somado cerca...

Imagens simbólicas têm viralizado recentemente na internet com repórteres tirando as máscaras ao vivo ao noticiar que, nos Estados Unidos, o uso de máscaras não é...

A dedução de gastos com medicamentos no Imposto de Renda de aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais, foi tema de discussão pela Comissão dos...

A Caixa Econômica Federal encerra na próxima segunda-feira (31) o calendário de pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial para depósito em conta poupança social digital...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 584,3 milhões para três ministérios: do Desenvolvimento Regional; da...

O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a...

O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências socioeconômicas na vida do empregado. Desta...

O Projeto de Lei 1141/21 determina que, por meio de regulamentação futura, as instituições financeiras credenciadas deverão facilitar o saque em dinheiro dos benefícios da Previdência...

Muitas pessoas sonham em deixar o registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para virar Pessoa Jurídica (PJ) e, assim, prestar seus serviços por conta própria. Mas,...

Previamente, é válido estar ciente, que só é assegurado a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança (INSS) aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições junto...