Há situações, nas quais, mesmo que a empresa não deseje mais os serviços do funcionário, deve-se mantê-lo como prevê a lei. Desta forma, o trabalhador pode...

O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, devido ao segurado que exerce atividades laborais, expostos a condições especiais que, possa causar algum...

Para ter acesso aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, é necessário contribuir. Sendo assim, o cidadão é considerado um segurado do Instituto Nacional de Segurança Social...
O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o...

As férias são concedidas ao trabalhador que possui um contrato de trabalho ativo por um período de, pelo menos, 12 meses. Este é um direito assegurado...

O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição...

Seguro FAM dá direito a auxílio por incapacidade? O FAM – fundo de auxílio moradia ou FHE, pago aos militares do exército, marinha e aeronáutica não...

Todo mundo sabe da importância do trabalho da enfermagem no dia a dia das pessoas, no ambiente hospitalar ou fora dele, não há quem negue que...

Para muitos profissionais que ainda atuam na informalidade, se tornar um MEI (microempreendedor individual) é um sonho distante. Esse pensamento é bastante comum, devido aos altos...

Aqui estão as notícias, tendências e análises mais importantes que os investidores precisam para iniciar seu dia de trading: 1. Futuros caem com liquidação de tecnologia...