A lei orgânica de assistência social (Lei 8.742/93), cuja sigla a identifica por LOAS, institui políticas de seguridade social não contributivas para garantir os mínimos sociais...
Homem viúvo que teve sua esposa falecida antes do ano de 1991, deveria estar recebendo a pensão por morte a ser pago pelo INSS até hoje....
Você sabe o que é carta de concessão? se você está no processo de se aposentar ou conhece alguém que esteja nesse processo. Esse documento é...
Muito se discutia sobre a venda de ascendentes para descendentes como NULA ou ANULÁVEL. O Código Civil de 2002 pôs fim à discussão deixando claro no art. 496 que a...
Uma das maiores dificuldades do MEI é como saber se vale a pena ter um carro no seu negócio. Essa indecisão é justificada porque o mercado...
A margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas pode ter um novo aumento, isso porque tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que...
A Revisão da aposentadoria pode ser pedida nos casos em que o benefício concedido pela Previdência Social é calculado de forma errônea. Quando isto acontece, é...
O vencimento de um grande volume de títulos corrigidos pela Selic diminuiu o ritmo de alta da Dívida Pública Federal (DPF) em março. Mesmo assim, o...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou que a prova de vida será obrigatória a partir de maio. Entretanto, a situação é um pouco diferente...
Depois de instabilidades em março, as condições do mercado financeiro melhoraram em abril, avaliou hoje (28) o Tesouro Nacional, em nota explicativa sobre a evolução da...
