Não é novidade que o Brasil possui uma legislação tributária complexa e extensa. Porém a assertividade na aplicação das leis, bem como o entendimento e domínio...
A primeira parcela do auxílio emergencial 2021 começou a ser pago nesta terça-feira (6) de abril para os nascidos em janeiro inscritos via aplicativo, site e...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar...
O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física faz lembrar uma outra obrigatoriedade, mas para aqueles que saíram do país: a Declaração de Saída...
A partir da reforma trabalhista, foram estabelecidas novas possibilidades para regulamentar a atividade autônoma no país. A opção escolhida pelos empregadores e que antes não havia...
Anualmente, a declaração do Imposto de Renda precisa ser entregue à Receita Federal até abril, no entanto, os reflexos da pandemia têm refletido no cumprimento desta...
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar com base em um dispositivo legal...
Os trabalhadores que se tornam temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais podem contar com o auxílio-doença que é atualmente o benefício mais concedido pelo INSS,...
Com mais de 60 mil empresas e mais de 7,5 milhões de empregos diretos gerados, o setor de turismo segue sofrendo com a crise causada pela...
O Simples Nacional é considerado um regime de tributação mais simplificado e, de fato, ele foi criado para facilitar o enquadramento pelas microempresas (ME) e empresas...
