
Com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou,...

O Auxílio Emergencial começou a ser pago no dia 6 de abril, por esse motivo, a Dataprev liberou a lista dos aprovados para receber o benefício....

Não é novidade que o Brasil possui uma legislação tributária complexa e extensa. Porém a assertividade na aplicação das leis, bem como o entendimento e domínio...

A primeira parcela do auxílio emergencial 2021 começou a ser pago nesta terça-feira (6) de abril para os nascidos em janeiro inscritos via aplicativo, site e...

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar...

O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física faz lembrar uma outra obrigatoriedade, mas para aqueles que saíram do país: a Declaração de Saída...

A partir da reforma trabalhista, foram estabelecidas novas possibilidades para regulamentar a atividade autônoma no país. A opção escolhida pelos empregadores e que antes não havia...

Anualmente, a declaração do Imposto de Renda precisa ser entregue à Receita Federal até abril, no entanto, os reflexos da pandemia têm refletido no cumprimento desta...

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar com base em um dispositivo legal...

Os trabalhadores que se tornam temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais podem contar com o auxílio-doença que é atualmente o benefício mais concedido pelo INSS,...