O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nota nesta terça-feira (6) informando que a realização das provas dos concursos para o Censo deste ano...
Em qual declaração os bens comuns do casal devem constar quando optam pela declaração em separado? Nesse caso, a totalidade dos bens e direitos comuns deve...
O Governo Federal liberou o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial nesta terça-feira (6) para os nascidos em janeiro. O pagamento é feito em conta...
O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses. A...
Você sabia que os prazos de análise dos benefícios do INSS serão alterados? É isso mesmo! Após um acordo do MPF com o INSS isso aconteceu. Vale...
Foi habilitado, pela Receita Federal, um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cafir, iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cnir, possam ser...
Em fevereiro de 2021, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 68,5% dos empregos criados no Brasil, o que corresponde a um pouco...
O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, física ou mental, que necessite de tratamento ou atenção permanentes....
O Projeto de Lei 894/21 confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no País. O texto tramita na Câmara dos...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal....
