Você sabe quais são os impactos da LGPD no RH? Sancionada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, abreviada para LGPD, é considerada por...
O Testamento tem regras dispostas no art. 1.857 e seguintes do Código Civil. Como sempre falamos aqui, as novelas prestam um grande desserviço à população quando sugerem que a...
A pensão por morte se trata de um benefício do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), direcionado aos dependentes do segurado falecido que trabalhava na iniciativa...
Um escritório de contabilidade guarda todas as informações contábeis, fiscais e financeiras de seus clientes e ainda processa não somente dados pessoais dos proprietários, como também...
Com base na legislação previdenciária, tanto o homem quanto a mulher que exercem as respectivas atividades profissionais em exposição a agentes insalubres ou periculosos durante 15,...
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou durante entrevista no canal BTG Pactual que a volta do programa que prevê a redução de jornada de trabalho...
A escala de trabalho consiste basicamente no tempo empenhado pelos empregados de uma empresa no exercício da atividade profissional. Ou seja, é o tempo pela qual...
Perante a Justiça do Trabalho, o contrato de prestação de serviços possui algumas das mesmas características do contrato de trabalho usual. Em outras palavras, ainda que...
A pandemia do covid-19 continua causando estragos na economia. Inúmeras empresas estão agonizando e, muitas, se quer conseguiram a recuperação judicial. O motivo é a reforma...
A União Estável é caracterizada pela rotina de um casal como se fossem casados, mas sem oficializar tal união perante a lei. Apesar de não ser...
