Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4474/20 de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), cuja medida estabelece a desobrigatoriedade da...
Todos os anos a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulga os horários de funcionamento dos bancos durante diversos feriados em várias localidades do país. O próximo...
A resposta é sim. O aposentado por invalidez pode ter direito à pensão por morte, a depender das circunstâncias específicas do caso, como veremos a seguir....
A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para enquadramento nesse regime. Isso inclui limite de faturamento...
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa apresentar um informe de rendimentos ao realizar a declaração do Imposto de Renda. Para obter este...
O Funrural é um fundo rural voltado para contribuição social. É obrigatório e importante para que o empregador rural possa se aposentar. A seguir falaremos sobre quem recolhe...
Apartir do dia 11 de fevereiro o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento...
A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi criada com o intuito de modernizar os procedimentos contábeis, substituindo o papel por arquivos digitais. Através da ECD, ocorre a...
As empresas brasileiras possuem obrigações que devem ser cumpridas, sejam mensais ou anuais. Isso garante a regularidade do empreendimento, pois, cumpre o calendário da Receita Federal...
O agente de viagens é o responsável por realizar o sonho de viajar de seus clientes, seja através de agências de turismo ou de forma autônoma....
